O quebra-molas, também conhecido como lombada ou ondulação transversal, é uma sinalização de segurança, geralmente usada em ruas e avenidas (públicas ou condominiais). Formado por asfalto ou concreto é muito comum no Brasil.

O objetivo da criação de quebra-molas é favorecer a redução da velocidade dos veículos.

O quebra-molas é seguro?

A colocação de quebra-molas é segura, desde que esteja de acordo com as normas de segurança determinadas pelos órgãos responsáveis pela regulamentação do Código de Trânsito Brasileiro, o CTB.

Geralmente usada em áreas de travessia de pedestre, trata-se de uma sinalização que obriga motoristas a reduzirem a velocidade, já que passar com o veículo rápido demais no quebra-molas, pode ocasionar danos no sistema de suspensão e em outras partes. Desta forma, os motoristas se veem obrigados a respeitar a ordem imposta de redução de velocidade.

Ainda dentro da sinalização de redução de velocidade, existem os sonorizadores, estes, no que lhe concerne, servem apenas para alertar ao motorista sobre algo na estrada. Nesse caso os veículos podem passar numa velocidade superior a 40 a 60 km/h.

Normas para quebra-molas no Brasil

Houve mudanças nas normas para a regulamentação de colocação de quebra-molas nas vias. A resolução anterior exigia os seguintes parâmetros 39/1998 e 336/2009. Atualmente as lombadas devem obedecer à resolução 600 de 24 de maio de 2016 do CONTRAN.

As exigências para a instalação de quebra-molas incluem:

• Devem ser sinalizados;
• Devem ser utilizados somente em último caso para a prevenção de acidentes;
• Devem seguir um dos dois tipos de tamanho existentes:

1. Tipo 1 devem ter as medidas de 8 cm de altura por 1,5 m de largura, com o comprimento igual à largura da rua;
2. Tipo 2 devem ter 10 cm de altura por 3 m de largura, com o comprimento igual à largura da rua.

Lembrando que na Conduz Tintas, você encontra todo o material necessário para fazer a sinalização obrigatória de trânsito, incluindo as sinalizações referente a colocação do quebra-molas.

Observemos o que o Contran, em seu parágrafo único, no artigo 94, da resolução 39/98: "É proibida a utilização de ondulações e/ou tachões, transversais e de sonorizadores como redutores de velocidade, salvo em casos especiais definidos pelo órgão ou pela entidade competente, nos padrões e critérios estabelecidos pelo Contran".

O quebra-molas e a legislação

A legislação de trânsito brasileira também prevê punições para quem instala lombadas irregulares e sem a permissão do CONTRAN, sendo a aplicação de multas.

Além disso, a regulamentação ainda implica que o responsável pelo quebra-molas irregular, quando identificado, após multado, ainda possa ser responsabilizado e punido criminalmente, seja por danos materiais ao motorista, e em caso onde há morte, possa ser culpado de homicídio.

Dito isso, fica claro que as lombadas não devem ser colocadas sem seguir as normas de segurança do CONTRAN. Ao fazer isso, comete-se crime grave contra o código de trânsito, passivo de punição severa.

Todo e qualquer cidadão, que obedecendo a sinalização, ainda assim for lesado por um quebra-molas pode relatar ao CONTRAN, além de poder processar e pedir indenização ao estado.

Conheça mais sobre a Conduz Tintas.

Regiões de atendimento Conduz Tintas